| Projeto: |
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PL 300 20/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-300/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0300-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0300-2018
ver documento CPLP0300-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.045 de 03/01/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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INCLUI A MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MARCHA DA CONSCIENCIA NEGRA / PAULISTA ( AVENIDA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1096-2018
ver documento Educ1530-2018
ver documento Fin1790-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/06/2018 | Encaminhado em 22/06/2018 | | CCJ | Recebido em 22/06/2018 | Encaminhado em 27/06/2018 | | EDUC | Recebido em 27/06/2018 | Encaminhado em 27/09/2018 | | FIN | Recebido em 28/09/2018 | Encaminhado em 12/11/2018 | | SGP21 | Recebido em 12/11/2018 | Encaminhado em 13/11/2018 | | SGP23 | Recebido em 13/11/2018 | Encaminhado em 16/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2019 | Encaminhado em 14/02/2019 | | SGP1 | Recebido em 15/02/2019 | Encaminhado em 15/02/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 18/02/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 04/12/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1477/2018 de 04/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 13/2019 de 07/01/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/01/2019. Motivo: PROMULGADO |